Privacidade e proteção de dados
Aviso de transparência do Portal MCF. Texto proposto para revisão institucional do gabinete.
Dados e finalidades
Ao falar com o gabinete, podemos receber seu nome, telefone, município, bairro, assunto e mensagem. Essas informações permitem registrar a solicitação, acompanhar seu protocolo e responder pelo canal escolhido. Evite incluir documentos ou informações de saúde que não sejam necessários ao atendimento.
Atendimento entre canais
Contatos do Portal, WhatsApp e Telegram podem integrar o mesmo histórico de atendimento, acessível à equipe autorizada. Isso evita que você precise repetir sua solicitação. Informações pessoais não são publicadas em notícias, mapas ou resultados de enquetes.
Enquetes e comunicações
Cada enquete informa seu modo de participação. Enquetes identificadas podem exigir confirmação de telefone e consentimento. Resultados públicos são agregados. A autorização para receber comunicações é separada da participação e não deve ser presumida.
Informações sensíveis
Dados sobre saúde, autismo e deficiência merecem proteção reforçada. Compartilhe somente o necessário. O gabinete deve avaliar a finalidade, a base legal e as pessoas autorizadas a acessar cada informação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Proteção e conservação
O acesso aos atendimentos é limitado à equipe autorizada. A conservação deve ser compatível com a finalidade do atendimento e as obrigações legais aplicáveis. Prazos específicos e a identificação do responsável pelo tratamento serão informados após validação institucional; não há promessa de conservação indefinida.
Serviços externos e preferências
O Portal utiliza armazenamento local para lembrar preferências de acessibilidade e o fechamento do vídeo durante a visita. Google Maps e VLibras são serviços externos e podem receber informações técnicas ao serem carregados. Links de redes sociais e WhatsApp levam a serviços com suas próprias políticas. A narração com IA é preparada a partir de textos públicos, não de campos que você preenche.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e informações sobre o uso dos seus dados, além dos demais direitos previstos na LGPD, quando aplicáveis. Para encaminhar uma solicitação de privacidade, use Fale com o gabinete e indique o assunto “Privacidade”. Não envie dados sensíveis para comprovar identidade sem orientação da equipe.